Processo 88681/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 15:08
Autuado em 28/02/2013 15:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7292/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7292/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7292/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor PEDRINA CORREA
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 164/2015
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7292/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2699/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3701/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2015 14:51 DP  
22/01/2015 09:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 164/2015 -
17/12/2014 11:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 384/2015 -
02/12/2014 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2454/2014 -
28/11/2014 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 5177/2014 -
28/11/2014 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2712/2014 -
19/11/2014 17:41 S2C Acórdão nº 7292/2014 -
03/11/2014 10:36 GCIZL  
05/09/2014 17:28 SMPjTC Parecer nº 14515/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
05/09/2014 10:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2699/2014 -
21/08/2013 10:17 DICAP Parecer nº 12381/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003. MAGISTÉRIO. DECISÃO FINAL PROT. 516791/2012/tce. A DIRETORIA DE PROTOCOLO/REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS APOSENTADORIA DO EX-RELATOR AUDITOR JLT AO MP /MANIFESTA
20/08/2013 15:53 S1C Certidão de Sessão nº 2168/2013 -
17/07/2013 11:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1730/2013 -
15/07/2013 15:17 DP Informação nº 14325/2013 -
04/03/2013 17:18 DICAP Parecer nº 14555/2013 - EMENTA:SOBRESTAMENTO LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ DECISÃO FINAL
28/02/2013 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3701/2013 -

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